As pessoas físicas:

• Que receberam, no ano de 2018, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
• Que receberam, no ano de 2018, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 mil;
• Que, em qualquer mês do ano passado, tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou fizeram operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Que, em 31/12/2018, tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• Quem optou pela isenção do IR sobre o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial, cujo valor foi usado para a compra de outro imóvel residencial no Brasil, num intervalo de 180 dias, contados da assinatura do contrato;